Água do Rio Doce começa a ser cobrada em outubro no ES e MG

O Instituto BioAtlântica - Ibio foi designado para desempenhar a função de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Doce nesta quarta, 24 pela plenária do Comitê do Rio Doce que aprovou a minuta do Contrato de Gestão. A previsão é de que a captação da água bruta do rio começa e a ser cobrada pela AG-Doce em outubro logo após a assinatura do Contrato de Gestão. O acordo selado entre o CBH-Doce e Agência Nacional de Águas (ANA) aconteceu na 15ª reunião extraordinária do comitê. O trabalho de representação envolveu oficinas, seminários e reuniões com intensa participação dos membros e apoio das câmaras técnicas. Agora, assim como no processo em que foram definidos os mecanismos e valores de cobrança pelo uso da água, a indicação da Entidade e a minuta do Contrato de Gestão serão encaminhados para aprovação na Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais, CTIL, e na Plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, CNRH, em reuniões que serão realizadas em Brasília no mês de setembro. Após a aprovação do IBIO, foram apresentados aos membros do comitê os profissionais que atuarão na Agência da Bacia do Rio Doce, AGB-Doce. Cobrança pelo Uso da Água A Cobrança pelo Uso da Água (Lei 9433/97) prevê o estímulo ao uso racional do recurso hídrico e investimentos na recuperação e preservação dos mananciais. O Comitê do Rio Doce, que representa a calha federal e no qual o Iema também possui representação, já aprovou os valores a serem aplicados na Bacia do Doce. A partir de janeiro, eles passam a ser praticados e serão atribuídos, também, aos usuários capixabas que dependem dela. No primeiro ano, os preços são R$ 0,018 por cada mil litros retirados dos rios e R$ 0,10 por cada quilo de carga orgânica lançada. Serão cobrados R$ 0,022 por cada mil litros na transposição de água.

Fonte: Juliana Vilela/CBH-Doce